Termos de Aceite de Serviços

Termos de Aceite de Serviços:

Das Partes

  • A Pessoa Jurídica, Nitro4B , cnpj- 24.083.338/0001-12, Estabelecida à Rua Prof. Atílio Innocenti, 165 – Bairro Vila Nova Conceição – São Paulo – S.P.
  • A Pessoa (Física/Juridica) Descrita abaixo nos termos de aceite.

 

Doravante denominados respectivamente PRIMEIRO e SEGUNDO PARCEIRO e, conjuntamente, firma-se o Contrato de Parceria Comercial, pautados pelas cláusulas a seguir.

Do Objeto

Clausula 1ª – Por meio deste contrato, os PARCEIROS firmam parceria comercial para o desenvolvimento das seguintes atividades:

Criação, Concepção, Intelectualização, e Vendas no âmbito pertencente às atividades comuns ao website | plataforma |portal | comunidade,  ora denominada Gurus na Web;

Dos Direitos Autorais/Intelectuais

Clausula 2ª – Todo o conteúdo criado, veiculado, comercializado ou concebido pelo SEGUNDO PARCEIRO será, à qualquer momento, de integral posse e direito autoral e ou intelectual do SEGUNDO PARCEIRO, com todos os direitos descritos em lei resguardados e protegidos.

Das Obrigações

Cláusula 3ª – Das Obrigações Estabelecidas entre os PARCEIROS:

3.1) O PRIMERIO PARCEIRO tem por obrigações estabelecidas, toda a atividade no tocante a criação, sustentação técnica, suporte, e desenvolvimento do Portal www.gurusnaweb.com.br, assim como a criação, suporte e intelectualidade necessárias às ações de vendas e marketing digital, e toda a gama de atividades que à ela se inter relacionam.

3.2) O SEGUNDO PARCEIRO tem por obrigações estabelecidas nesse contrato, o suporte, desenvolvimento, criação intelectual,  atendimentos, workshops, textos e vídeos de suporte às vendas, além da entrega de produtos e ou serviços comercializados pelo Portal em seu nome e toda a gama de atividades que à ela se inter relacionam.

 

Da Partilha dos Lucros

Clausula 4ª – Para info produtos como: eBooks, Treinamentos Gravados, Workshops Gravados, filmes, Podcasts, etc., a participação mensal dos lucros líquidos da atividade comercial através do portal, já subtraídos encargos, taxas bancárias, taxas operacionais de terceiros e impostos, será de 30% ao Segundo Parceiro; e 10% reinvestido em patrocínio de mídia (Google/Redes Sociais/Portais e afins);

Para Serviços e Produtos em moldes diversos aos digitais, a remuneração será previamente estudada, caso à caso, junto ao autor/profissional/terapeuta.

Parágrafo Único – O resultado operacional líquido será aferido do 1º ao 5º dia útil de cada mês e distribuídos até o 5º dia útil do mês subsequente contra nota fiscal emitida ao pagador “Nitro4B Consultoria e Estratégias Digitais Ltda. – CNPJ – 24.083.338/0001-12

 

 

Das Despesas

Clausula 5ª – Todas as despesas decorrentes da Atividade Comercial do Portal serão divididas como segue:

Criação, implantação de sistemas, automação de vendas e execução do negócio em plataforma digital serão pagas pelos PRIMEIRO PARCEIRO;

Todas as despesas decorrentes das atividades de atendimento, entrega de produtos, serviços, workshops, ou quaisquer serviços comercializados em nome do SEGUNDO PARCEIRO, serão de inteira responsabilidade do SEGUNDO PARCEIRO.

Do Prazo

Clausula 6ª – A Parceria terá duração indeterminada, com início na data do aceite dos termos de serviços;

 

Da Confidencialidade

Clausula 7ª – Todas as tratativas, negociações, contratos, know-how, manuais, notificações, treinamentos, certidões, documentos contábeis ou quaisquer informações a respeito da atividade desenvolvida são estritamente confidenciais, não podendo serem divulgadas por qualquer meio, mídia ou sob qualquer justificativa, com exceção das previstas em lei ou de desejo manifesto expressamente pelo Parceiro, sob pena da anulação do contrato de parceria e multa no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago pelo PARCEIRO infrator.

 

Da Concorrência

Clausula 8ª – Durante a vigência deste contrato, os PARCEIROS se comprometem a não explorar, direta ou indiretamente, nenhuma atividade que seja considerada concorrente ao ramo de atividade objeto deste instrumento de contrato, sob pena de anulação de parceria.

 

Da Inexistência de Associação e Vinculo Empregatício

Clausula 9ª – O presente contrato não cria qualquer outro vínculo entre os PARCEIROS diferente do regime de parceria comercial, não caracterizando relação de associação, representação, agênciamento, trabalho, tampouco decorre qualquer responsabilidade de um dos PARCEIROS sobre empregados do outro.

Parágrafo Único. Os PARCEIROS permanecem sendo exclusivamente responsáveis por todas as obrigações decorrentes dos vínculos empregatícios que mantém.

 

Da Cessão ou da Transferência

Cláusula 10ª – Os direitos derivados do presente contrato não poderão ser cedidos, prometidos ou transferidos a terceiros, a título oneroso ou gratuito, senão com a anuência prévia e expressa do PRIMEIRO PARCEIRO.

 

Parágrafo Único. Em caso de descumprimento desta cláusula, o outro PRIMEIRO PARCEIRO poderá solicitar a rescisão do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

 

Da Rescisão

Cláusula 11ª – Os PARCEIROS poderão rescindir o contrato, antes de seu termo, desde que notifiquem o outro por email endereçado à info@nitro4b.com, com antecedência mínima de 30 dias da data do fim do contrato.

Parágrafo Único – Ocorrerá rescisão instantânea, sumária e compulsória de contrato caso o SEGUNDO PARCEIRO veicule ou comercialize conteúdo que ofenda a moral, raça, posição política, prática religiosa, nacionalidade, origem ou status social de quem quer que seja, em qualquer circunstância e ou use a marca Gurus na Web® ou Somos Todos Um®, sem autorização prévia.

 

Do Foro

Cláusula 12ª – Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca do município de São Paulo – S.P.

 

1. Nome: (obrigatório)

2. Endereço: (obrigatório)

3. Telefone (obrigatório)

4. CPF: (obrigatório)